CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Ao aceder ao Website, o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da Sweet Selection Unipessoal, Lda. (“Sweet Selection”).

O “Website” abrangerá, para os efeitos do presente documento, o website sweetselection.pt.

A Sweet Selection é uma sociedade unipessoal por quotas, constituída e existindo de acordo com o direito português, com sede social em Rua de Santa Maria Nº. 4, Estrada Nacional n.º 10, Edifício Pratagi, Bloco 4, 3º Piso, freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho (2615-129), concelho de Vila Franca de Xira, registada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 513296891, com o capital social de € 5.000 (cinco mil euros), que se dedica ao comércio, importação e exportação e artigos para o lar.

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas Funcionalidades.

O Website permite ao Utilizador aceder a um conjunto de informações online, que poderão incluir informação relacionada com determinados produtos e serviços prestados pela sociedade. O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (o "Conteúdo"), e pode dar acesso a software privado específico, utilizado em conexão com a navegação e a utilização de funções disponibilizadas no Website.

 

O acesso e o uso do Website da Sweet Selection encontra-se sujeito às presentes Condições de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

A Sweet Selection recomenda que o Utilizador leia atentamente as presentes Condições de Utilização. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website da Sweet Selection, o seu Conteúdo, os seus Serviços ou o Software incluídos no mesmo.

O acesso e a utilização pelos Utilizadores do Website da Sweet Selection implica a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos. Se estiver a utilizar o Website da Sweet Selectio nem nome de outrem ou em nome de uma instituição, confirma que aquele que está a representar também concorda com os termos e condições, comprometendo-se a cumpri-los.

As presentes Condições de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela Sweet Selection, em qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer novos produtos e serviços, Conteúdo e software que se apresentem no Website ficarão também sujeitos às presentes Condições de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização.

Recomendamos que o Utilizador consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.

 

1. ACESSO AO WEBSITE

O acesso a alguns seus conteúdos do Website da Sweet Selection poderá estar condicionado ao registo prévio dos Utilizadores, bem como à respetiva autenticação, através de identificação e palavra-passe. A Sweet Selection envidará os seus melhores esforços para manter o Website acessível.

Não obstante, a Sweet Selection reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A Sweet Selection não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A Sweet Selection não garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

A Sweet Selection reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo do Website.

 

2. CORRETA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Website bem como dos conteúdos e serviços que nele sejam prestados com fins ou efeitos lícitos, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. O Utilizador deverá abster-se de:

a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou do Conteúdo com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.

b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do Website, sem cumprir as condições exigidas para dito tal acesso.

c) Introduzir ou difundir na rede programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Website ou de terceiros.

d) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Sweet Selection, ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

e) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto nos casos em que tenha a autorização do titular dos direitos ou que seja legalmente permitido.

f) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da Sweet Selection ou de terceiros incorporados aos conteúdos, bem como dos dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam inserir-se nos conteúdos.

g) Obter e tentar obter os conteúdos, serviços ou produtos oferecidos na www.sweetselection.pt utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, dependendo dos casos, tenham sido colocados à sua disposição ou que tenham sido indicados expressamente no Website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de dano ou inutilização da página web e/ou dos seus conteúdos.

O Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website da Sweet Selection nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da Sweet Selection ou dos seus clientes, para outros utilizadores do Website ou terceiros.

A Sweet Selection reserva-se ao direito de retirar todos os comentários que provoquem distúrbios à ordem ou segurança pública ou que, em seu entender, não resultem adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a Sweet Selection não será responsabilizada pelas opiniões dos utilizadores.

No caso de incumprimento de alguma das estipulações das presentes Condições de Utilização por parte do Utilizador, a Sweet Selection reserva-se ao direito de interromper momentânea ou definitivamente o acesso do Utilizador ao Website, ou inclusivamente a terminar o serviço prestado.

 

2. INDEMNIZAÇÃO

O Utilizador compromete-se a indemnizar, isentar e exonerar de responsabilidade a Sweet Selection e os seus representantes, gerentes, trabalhadores, contratados, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados e prestadores de serviços em geral, relativamente a quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos e custos – incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis –, decorrentes ou resultantes da utilização pelo Utilizador do Website ou de qualquer violação das presentes Condições de Utilização.

Se o Utilizador provocar uma alteração técnica do Website ou dos sistemas que transmitem o Website, quer ao próprio, quer a outros utilizadores, o mesmo compromete-se a assumir a responsabilidade por quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos e custos – incluindo pelos honorários de advogados e custas judiciais razoáveis – que decorram ou resultem desta alteração.

A Sweet Selection reserva-se o direito de assumir, por conta própria, a defesa e o controlo exclusivos em qualquer matéria que, caso contrário, poderia ficar sujeita a indemnização pelo utilizador e, neste caso, o mesmo compromete-se a colaborar com a Sweet Selection nessa defesa.

 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E NOME DE DOMÍNIO

A Sweet Selection é titular de todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Website, assim como dos elementos contidos no mesmo, tais como imagens, som, áudio, vídeo, códigos informáticos, software, nomes comerciais, marcas, logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos conteúdos utilizados, etc. ou possui a devida autorização dos titulares para a sua inclusão.

A navegação ou aquisição de um produto ou serviço, não confere ao Utilizador nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre a propriedade intelectual ou industrial dos produtos ou serviços/ou dos elementos contidos no Website da Sweet Selection.

Não obstante, o Utilizador poderá visualizar o Conteúdo do Website e inclusivamente imprimir, copiar e armazenar estes elementos no disco rígido do seu PC ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal.

O nome do domínio sweetselection.pt é propriedade exclusiva da Sweet Selection. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo.

 

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O acesso e a utilização do Website é da total responsabilidade do Utilizador.

A Sweet Selection não garante nem se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou gastos de qualquer natureza que se devam às seguintes circunstâncias:

  • Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da Sweet Selection.
  • Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
  • Uso indevido ou inadequado do Website.
  • Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo.
  • Os danos que possam sofrer os equipamentos do Utilizador, uma vez que estes estão sob a sua responsabilidade.
  • Eventuais reparações de danos e prejuízos do Utilizador imputadas à Sweet Selection que resultem de uma falta devidamente estabelecida contra si corresponderá ao prejuízo direto, pessoal e certo ligado à falta, com a expressa exclusão dos danos indiretos e até a um montante máximo igual ao valor de produtos e serviços solicitados e pagos.

 

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais fornecidos pelo titular através da interação com o Website ou no uso das suas Funcionalidades serão processados e armazenados informaticamente pela Sweet Selection, no âmbito de relações pré-contratuais ou contratuais, incluindo qualquer situação decorrente ou relacionado com a relação contratual ou pré-contratual, independentemente da sua natureza.

A Sweet Selection recomenda a leitura atenta da Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como a Sweet Selection trata os dados pessoais que lhe são fornecidos, as normas de segurança utilizadas para proteção dos dados e explica os direitos que assistem aos Titulares dos Dados, a qual o Utilizador poderá consultar através do link: https://sweetselection.pt/content/13-privacidade-e-cookies

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

 

6. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Todas as informações sobre o preço dos nossos produtos, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e em qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

 

7. INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de conta e de compra atuais, completas e exatas para todas as compras realizadas na loja online da Sweet Selection. Concorda em atualizar de imediato a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail para que possamos realizar as suas transações e entrar em contacto consigo caso seja necessário.

8. COMENTÁRIOS E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, respostas a passatempos ou giveaways) ou sem haver um pedido de nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por e-mail, por correio postal, ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras formas, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos tenha enviado. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1), manter a confidencialidade de qualquer comentário; (2) pagar indemnização por qualquer comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.

Somos obrigados a, editar ou remover conteúdos que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização. Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, de marcas registadas, de privacidade, pessoais ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conter qualquer vírus informático ou outro tipo de malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento da Loja Online. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários feitos por si e pelo rigor dos mesmos.

 

9. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

A Sweet Selection envidará os esforços necessários para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, incorreções ou omissões que podem estar relacionados com as descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de transição e disponibilidade, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas, se quaisquer informações presentes no Serviço forem imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda). Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através do telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com os respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

 

10. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das outras proibições dispostas nos Termos de Utilização, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que atuem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, estatais, regionais ou nacionais, ou regulamentos locais (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, causar dano, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnicidade, raça, idade, origem, nacionalidade ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou da Internet; (h) para recolher ou seguir a informação pessoal de outros; (i) para esquemas de spam, phishing, pharming, pretexto, spider, crawler ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou iludir as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.

 

11. GARANTIA

Os artigos à venda na loja online Sweet Selection estão abrangidos pela garantia das marcas que comercializamos. Se ao receber o seu pedido o utilizador não ficar satisfeito, tem um prazo de 15 dias a contar da data da sua receção para exercer o seu direito de troca ou devolução. Para mais informações relativamente à garantia dos produtos, entre em contacto connosco.

Para fazer a devolução contacte-nos por e-mail para: info@sweetselection.pt. Será informado da forma como deverá proceder. Não nos envie o seu produto para troca ou devolução sem antes nos contactar.

 

12. CONDIÇÕES DE ENTREGA

A Sweet Selection compromete-se a realizar a entrega das encomendas, dentro do prazo proposto e devidamente acondicionadas, na morada indicada por si, após o registo no website www.sweetselection.pt.

O prazo de entrega para Portugal Continental e Espanha é de 24 a 72 horas úteis (1 a 3 dias úteis) após a confirmação de expedição da encomenda. O prazo de entrega previsto para as Ilhas da Madeira é de 5 a 7 dias úteis, e para as Ilhas dos Açores é de 7 a 11 dias úteis.

O tempo de expedição mencionado é indicativo e não vinculativo. Os dias apresentados não contabilizam Sábados, Domingos ou Feriados. Os prazos de entrega poderão ainda sofrer alterações em épocas festivas. A Sweet Selection não efetua entregas em apartados.

 

Entregas em Portugal Continental até 48 horas úteis:

Encomendas inferiores a 40 €: 3,90 €

Encomendas superiores a 40 €: Portes Grátis

 

Entregas na Madeira e Açores até 11 dias úteis:

Encomendas inferiores a 140 €: 9,25 €

Encomendas superiores a 140 €: Portes Grátis

 

Entregas em Espanha Peninsular até 72 horas úteis:

Encomendas inferiores a 120 €: 9,90 €

Encomendas superiores a 120 €: Portes Grátis

 

Na receção da sua encomenda, o utilizador deverá verificar se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem visivelmente danificados, deverá indicar na nota de entrega a(s) anomalia(s) em questão e assinar. Recomendamos que nos faça chegar estas reservas o mais rapidamente possível para o email info@sweetselection.pt. No caso de não receção ou rejeição de uma encomenda, o custo correspondente à devolução da mesma às nossas instalações será suportado pelo cliente.

No caso da encomenda ser devolvida ao nosso escritório, por falta de receção na morada do utilizador, o mesmo será contactado de seguida por email,  e poderá escolher entre o novo envio da encomenda ou a devolução do valor pago. Caso o utilizador escolha a devolução do valor pago, será devolvido a totalidade do valor dos artigos adquiridos por transferência bancária, com exceção dos portes de envio. Caso o utlizador pretenda o novo envio da encomenda para a morada registada, deverá realizar o pagamento dos portes de envio acima estipulados para a sua zona.

13. MÉTODOS DE PAGAMENTO

Os métodos de pagamento disponíveis no site www.sweetselection.pt são os seguintes: Multibanco, Transferência Bancária, Paypal e MBWay

Se optar pelo pagamento através de Multibanco, ser-lhe-á fornecida uma referência que deverá guardar e colocar no seu homebanking ou em qualquer terminal de multibanco.

O pagamento por Transferência bancária é submetido às seguintes condições:

1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 7 dias, a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;

2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência da encomenda.

3. Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email para info@sweetselection.pt, com a indicação do número da encomenda.

O PayPal é uma forma fácil e segura de enviar e receber pagamentos pela Internet em todo o mundo. Para poder fazer o seu pagamento através do paypal, deverá criar uma conta gratuita e associar o seu cartão de crédito, ou depositar dinheiro na mesma.

Os seus dados financeiros não serão comunicados à Sweet Selection nem a terceiros.

 

14. DEVOLUÇÕES

A nossa política de devoluções é aplicável durante 15 (quinze) dias.

Para trocar ou devolver um produto este deverá estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com os manuais, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e terá de vir acompanhado do comprovativo de compra ou fatura. Deste modo, o utilizador deverá enviar o(s) artigo(s) para a morada da Sweet Selection para o endereço: Rua de Santa Maria Nº4 - Estrada Nacional 10, Edifício Pratagi, bloco 4, 3º Piso, freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho (2615-129).

Uma vez recebida a mercadoria e após comprovação do estado da mesma, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente.

Em caso de devolução de artigo aceite pela Sweet Selection, a devolução será efetuada por transferência bancária. As devoluções poderão demorar a ser creditadas em conta, no caso de cartões nacionais 2 a 7 dias e no caso de internacionais esse prazo poderá ir aos 14 dias. A Sweet Selection não poderá ser responsabilizada por esta demora pois fará a devolução no imediato.

Em qualquer caso admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados responsabilizando-se a Sweet Selection pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 7 dias contados da data de receção do envio, e se prove o efetivo defeito ou erro de envio.

Não se aceita a devolução do produto depois de usado, no caso de ter sido alterado ou modificado, a Sweet Selection não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência, maus tratos ou causas de força maior, nem pelos componentes submetidos a desgaste pelo uso normal do produto.

Para solicitar uma troca, devolução ou qualquer esclarecimento adicional contacte-nos, enviando e-mail para: info@sweetselection.pt. O nosso serviço de apoio ao cliente dar-lhe-á toda a assistência em possíveis reclamações.

 

15. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

 

SECÇÃO 1 – O que fazemos com as suas informações?

Quando realiza uma compra na nossa loja online, como parte do processo de compra e venda, recolhemos as informações pessoais que nos fornece, tais como nome, morada e endereço de e-mail.

Quando navega na nossa loja, também recebemos automaticamente o endereço de Protocolo de Internet (IP) do seu local, de forma a obtermos informações que nos ajudam a conhecer o seu navegador e sistema operativo.

E-mail de marketing: Com a sua permissão, poderemos enviar-lhe e-mails sobre a nossa loja, produtos novos e outras atualizações.

 

SECÇÃO 2 – Política de Cookies

Os ''cookies'' são pequenos ficheiros de texto que um website, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador, telefone, ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet através do navegador de internet (browser). A colocação de ''cookies'' ajudará o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visite. Utilizamos o termo ''cookies'' nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os ''cookies'' são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Deste modo, não recolhem informação que identifiquem o utilizador, apenas recolhem informações genéricas, relacionadas com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de ''cookies'', bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de ''cookies'' no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para mais informações sobre definições de cookies no Google Chrome, consulte a seguinte página:

http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt&answer=95647&topic=14666&ctx=topic

Para mais informações sobre definições de cookies Internet Explorer, consulte a seguinte página da Microsoft: http://windows.microsoft.com/pt-PT/windows-vista/Block-or-allow-cookies

Para mais informações sobre definições de cookies no Mozilla Firefox, consulte a seguinte página: http://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Activar%20e%20Desactivar%20cookies?redirectlocale=en- US&redirectslug=Enabling+and+disabling+cookiesMozilla Firefox

Tenha em conta que ao desactivar os ''cookies'', partes do nosso website podem não funcionar correctamente.

Pode obter mais informações sobre cookies através desta página.

 

SECÇÃO 3 – Consentimento

Quando nos fornece informações pessoais para realizar uma transação, efetua uma encomenda, solicita uma entrega ou devolve uma compra, nós assumimos que consente que recolhamos essas informações e as usemos apenas para esse motivo específico. Se lhe solicitarmos as suas informações pessoais por outro motivo, como para fins de marketing, solicitaremos diretamente o seu consentimento expresso ou proporcionar-lhe-emos a possibilidade de dizer subscrever os serviços.

Caso nos dê permissão para este tratamento de dados, mas mais tarde a quiser revogar, poderá retirar o seu consentimento para o contactarmos, para a recolha, utilização ou divulgação contínua das suas informações, a qualquer momento, entrando em contacto connosco através do e-mail info@sweetselection.pt ou por correio para a seguinte morada: Estrada Nacional 10, Edifício Pratagi bloco 4, 3º Piso, 2615-129 Alverca do Ribatejo.

 

SECÇÃO 4 – Serviços de Terceiros

No geral, os fornecedores a quem recorremos para prestação de serviços apenas irão recolher, utilizar e divulgar as suas informações na medida do necessário para lhes possibilitar executar os serviços que nos prestam. No entanto, determinados fornecedores que nos prestam serviços, como os portais de pagamento e outros processadores de transações de pagamento, têm as suas próprias políticas de privacidade em relação às informações que temos de lhes fornecer para realizarem as transações relacionadas com a sua compra. Relativamente a esses fornecedores, recomendamos que leia as suas políticas de privacidade para que saiba a forma como as suas informações pessoais serão tratadas por esses prestadores de serviços.

 

SECÇÃO 5 – Segurança

Proteger as suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificarmos de que estas não são indevidamente utilizadas, perdidas, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

 

SECÇÃO 6 – Comunicações

Se pretender aceder, corrigir, alterar ou eliminar qualquer informação pessoal que tenhamos acerca de si, apresentar uma reclamação ou simplesmente deseja obter mais informações, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail info@sweetselection.pt, por contacto telefónico, ou por correio para: Sweet Selection Unipessoal, Lda. - Estrada Nacional 10, Edifício Pratagi, Bloco 4, 3º Piso, 2615-129 Alverca do Ribatejo.

 

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Caso uma qualquer disposição venha a ser considerada ilícita ou inaplicável por um tribunal da jurisdição competente, tal não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

 

17. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre as Condições de Utilização do Website e/ou da Sweet Selection, deve remeter uma comunicação escrita para Sweet Selection Unipessoal, Lda - Estrada Nacional 10, Edifício Pratagi bloco 4, 3º Piso, 2615-129 Alverca do Ribatejo ou através do correio eletrónico: info@sweetselection.pt.

Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

Qualquer litígio ou reclamação derivada ou relacionada com as presentes Condições de Utilização ou com a utilização do Website ou do Sweet Selection, deverá ser submetido aos tribunais judiciais competentes.

 

18. ENTRADA EM VIGOR

As presentes Condições Gerais de Utilização entraram em vigor a 11 de maio de 2016 e foram revistas em 9 de Janeiro de 2019.